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Prefeitura de Pindamonhangaba divulga novo decreto com medidas adicionais ao funcionamento de comércios

Prefeitura de Pindamonhangaba divulga novo decreto com medidas adicionais ao funcionamento de comércios


Decreto passa a vigorar neste sábado (04) e prevê abertura de comércios alimentícios, varejistas e de prestação de serviços.

 

Na última sexta-feira (03), a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba divulgou, em suas redes sociais, novo decreto que prevê medidas adicionais ao decreto 5.756/2020 de 20 de março, que determinava o não funcionamento dos comércios da cidade em função da pandemia do Covid-19. O novo decreto permite o funcionamento de estabelecimentos alimentícios, com exceção de bares, lanchonetes, serviços de alimentação de bufê e food trucks, porém com restrições. Além disso, o comércio varejista de material de construção e de tecidos e aviamentos para costura (exceto manufaturados, ou seja, lojas de vestuário), assim como o comércio de peças para veículos automotores e estabelecimentos prestadores de serviço (exceto academias, escolas, clubes e demais atividades previstas no Decreto n.º 5.756/2020) também podem retomar suas atividades. 

Para o comércio alimentício, o decreto ainda versa sobre as medidas preventivas que devem ser tomadas pelos donos dos estabelecimentos. Dentre elas, estão medidas como o providenciamento de barreiras físicas definindo a distância entre funcionários e usuários, e também usuários na fila com uma distância de, no mínimo, 2 metros entre cada um; desenvolver estratégias para diminuir o tempo de espera nas filas; disponibilizar lugares externos para espera; uso de equipamentos de segurança (EPI), disponibilização de insumos como água corrente, sabão, álcool em gel e EPI’s; higienizar todo o ambiente utilizando álcool 70% ou mais; disponibilizar cartazes com orientações sobre os cuidados com o Covid-19; priorizar atendimento de pessoas do grupo de risco, dentre outros. Todas as recomendações você pode conferir acessando o decreto na íntegra, clicando aqui

Segundo a Secretaria de Comunicação, estabelecimentos que vendem produtos continuam proibidos de retomar suas atividades, exceto os previamente autorizados no decreto anterior, considerados serviços essenciais como farmácias, supermercados, etc. O novo decreto permite o funcionamento de estabeleciementos e/ou profissionais autônomos que vendem serviços, e não produtos, como: pedreiros, encanadores, advogados, dentistas, cabeleireiros, eletricistas, assistências técnicas, dentre outros. A Secretaria afirma que o isolamento social não acabou e que a fiscalização continuará autuando quem desrespeitar o decreto, bem como as normas sanitárias exigidas para os autorizados.

As medidas previstas no novo decreto passam a vigorar de forma imediata, a partir da data de hoje (04). É importante ressaltar que as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde ainda são de manter o isolamento social e o não funcionamento dos estabelecimentos comerciais, com exceção dos serviços essenciais. Além disso, a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo no dia 22 de março vigora até o dia 07/04. Em coletiva de imprensa, o Governador Dória afirmou que às vésperas do fim da quarentena, dia 06, divulgaria novas informações sobre a prorrogação ou não do tempo de quarentena. 

A equipe de reportagem da AG01 entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba para entender as motivações que levaram ao novo decreto para funcionamento de comércios na cidade, porém ainda não obteve retorno. Essa matéria será atualizada mediante chegada de novas informações. 

Por João Spinella