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DESEMPREGO: Entenda as causas, tipos e como se beneficiar do seguro desemprego

DESEMPREGO: Entenda as causas, tipos e como se beneficiar do seguro desemprego

Data de Publicação: 12 de março de 2020 16:08:00
Seguro Desemprego beneficiou 6,2 milhões de pessoas em 2019 e teve reajuste de R$77,74 em relação ao ano passado.

O desemprego é uma adversidade enfrentada em todo o mundo. Embora os países desenvolvidos, como os países localizados no continente europeu, tendem a possuir menores taxas de desemprego, a situação neste século se tornou um mais complicada em razão do incremento da globalização.

O alarme para o desemprego na Europa começou após a Revolução Industrial, ainda no século XIX, pois não haviam profissionais capacitados para as novas tecnologias juntamente com a retirada gradativa de postos de trabalhos, pois os mesmos passaram a ser substituídos por máquinas e equipamentos. Com o passar dos anos, a situação foi se controlando, até a chegada da Revolução Técnico-científica Informacional.

Acrescido da globalização e do grande fluxo de pessoas integrada a grupos empresariais, a Revolução Técnico-científica Informacional, que também é chamada por muitos de Terceira Revolução Industrial, aumentou ainda mais a quantidade de equipamentos tecnológicos capazes de substituir a mão-de-obra humana, resultando em mais pessoas desempregadas. 

Os índices de desemprego são obtidos a partir de pessoas que se enquadram na população ativa, ou seja, se encontram em idade para trabalho (entre 18 e 60 anos), e que procuram algum serviço há pelo menos quatro semanas. Quando um país - município, ou região - enfrenta uma situação de índices elevados de pessoas desempregadas, isso acaba afetando a economia e, consequentemente, a circulação monetária.

De acordo com pesquisas realizadas pelo IBGE, no Brasil, 30% das pessoas admitem que suas despesas estão sendo pagas por pais, filhos ou algum familiar, e mais de 40% das pessoas buscam um trabalho temporário para ajudar na renda. 

A pesquisa também definiu o perfil de desempregados no Brasil: a maioria se trata de mulheres com 33 anos ou mais que não possuem nenhuma formação profissional, completando apenas o ensino regular. Dados indicam que apenas 22% têm o intuito de realizar algum curso profissionalizante ou curso superior, e que, mesmo diante dessas circunstâncias, 75% das pessoas esperam conseguir algum emprego em menos de seis meses. Dentre essas pessoas, 52% não têm participado sequer de entrevistas de emprego nas últimas semanas. 

 

Tipos de desemprego

Economistas especialistas em desemprego classificam o desemprego em voluntário e involuntário. O desemprego voluntário consiste em pessoas que estavam empregadas, mas optaram por procurar algum outro trabalho em busca de melhores condições ou aumento salarial. Em contrapartida, o desemprego involuntário se dá por pessoas que foram demitidas por contra-vontade.

Portanto, de acordo com economistas, o desemprego pode ser conceituado como desocupação e podem ser distinguidas em quatro categorias: cíclico, estacional, friccional e estrutural.

O desemprego cíclico consiste na falta de emprego em razão de alguma crise econômica, seja ela mundial, nacional ou local, trata-se de curtos períodos de tempo até que a economia se estagne ou evolua. Já o desemprego estacional, ou sazonal, é quando há flutuação de oferta e procura, algo muito frequente para cidades que baseiam suas principais atividades econômicas em alguma temporada do ano específica.

Já o desemprego friccional, é quando o empregado e a entidade patronal não chegam a algum acordo por condições de trabalho ou monetária, ocasionando na demissão do empregado. Em situação mais agravada se dá o desemprego estrutural, pois se trata da oferta de mão-de-obra e postos de trabalhos disponíveis. É a classificação de desocupação mais frequente no Brasil.

 

Seguro desemprego 

O seguro desemprego está previsto na Constituição Federal desde 1986, através do decreto de Lei nº2.284. promulgada no dia 10 de março e regulamentado em 30 de abril do mesmo ano. Atualmente, está explícita no Art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal. 

O modelo de seguro desemprego brasileiro segue moldes parecidos com o seguro desemprego existente no velho continente, atendendo aos trabalhadores demitidos sem justa causa e que possuíam um emprego formal até seis meses antes da solicitação do benefício. Objetivando proporcionar uma renda mínima necessária ao cidadão, este benefício tem duração máxima de 5 parcelas e mínima de 3, a variar de acordo com o tempo de serviço. 

Em  2019, mais de 6,2 milhões de pessoas foram beneficiadas com o seguro desemprego em todo o Brasil, como informou o presidente Jair Bolsonaro. Para o ano de 2020 foi anunciado o reajuste de R$77,74, levando em consideração Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC)  divulgado em janeiro deste ano.

Para dar entrada no benefício, há duas opções, sendo a primeira delas presencialmente e a segunda através da internet. Quem optar por dar entrada presencialmente necessita agendar um horário nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (STRE) ou então nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Já a opção via internet se dá através do site do Emprega Brasil.

 

Quais são os documentos necessários para requisição?

A solicitação requer alguns documentos pessoais que provem a situação do desempregado, além de comprovantes de recebimento dos últimos dois meses. São necessários:

*Documento de identidade (RG ou CNH); 

*CPF;

*Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

*Carteira de trabalho; 

*Comprovante dos dois últimos recibos de pagamento;

*Termo de rescisão do contrato ou homologação da rescisão contratual;

*Extrato comprobatório de depósitos ao FGTS;

*Requerimento de Seguro Desemprego. 

 

Quem tem direito ao seguro desemprego?

Tem direito a primeira solicitação de seguro desemprego aqueles que tiverem um período de trabalho mínimo de 12 meses nos últimos 18 meses de um emprego formal, ou seja, com carteira assinada.  A única exceção se dá para trabalhadores domésticos, que necessitam ter trabalhado 15 dos últimos 24 meses. O tempo de serviço pode variar de acordo com a tratativa requerente. 

O seguro desemprego é um benefício apenas para quem foi demitido sem justa causa, portanto quem for demitido por alguma causa (quaisquer que seja) não terá o direito, de acordo com informações da Previdência Social.

Além disso, também é necessário que o beneficiário não tenha renda própria para sustento de si e sua família. Essa situação se enquadra para empregos registrados em carteira de trabalho e também para serviços de freelancer como MEI. Por fim, ainda é necessário não ser beneficiário de prestação continuada da Previdência Social, exceto auxílios de pensão por morte e auxílio-acidente.

 

Qual o valor do Seguro Desemprego? 

O valor do seguro desemprego irá variar de acordo com a média do salário dos últimos dois pagamentos, levando em consideração as gratificações e horas-extras. É importante ressaltar que o valor das parcelas nunca será inferior a um salário mínimo, atualmente em R$1.039,00. 

O cálculo do valor tem três situações distintas:

* Acima de R$2.666,30: O valor da parcela será invariante, a quantia será de R$1.813,03.

* De R$1.599,62 à R$2.666,30: R$1.2679,69 + a 50% do que exceder R$1.599,62.

* Até 1.599,61: 80% da média do salário dos últimos dois meses. 

Por Víctor Belmonte.